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1 - Documentos Internacionais. Direitos Humanos.
Conceitos: Direitos do Homem, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos.
Evolução Historica: Iluminismo, Revolução Francesa, Fim da 2º Guerra Mundial - 1945, Criação da ONU (Organização das Nações Unidas), Declaração Universal dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário.
Evolução Historica. (continuação)
Convenção de Genebra: 1º Convenção de Genebra, 2º Convenção de Genebra, 3º Convenção de Genebra, 4º Convenção de Genebra.
3 protocolos adicionais da Convenção de Genebra: protocolo I (adotado em 08 de junho de 1977), protocolo II (adotado em 08 de junho de 1977) e protocolo III (adotado em 08 de dezembro de 2005).
Criação da OIT - Organiação Internacional do Trabalho.
Direitos e Garantias: HABEAS CORPUS, MAND. DE SEGURANÇA, HABEAS DATA, MAND. DE INJUNÇÃO, AÇÃO POPULAR e AÇÃO CIVL POPULAR.
2 - Gerações ou Dimensões dos Direitos:
Direitos de primeira geração ,
Direitos de segunda geração,
Direitos de terceira geração,
Direitos de quarta geração.
Eficácia dos Direitos Fundamentais:
Eficácia Vertical dos Direitos Fundamentais,
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais,
Eficácia Imediata ou Direta,
Eficácia Indireta ou Mediata.
Conceitos de Direitos Humanos.
Elementos Constitutivos.
Características:
a) inviolabilidade,
b) irrenunciabilidade,
c) imprescritibilidade,
d) inalienabilidade,
e) universalidade,
f) efetividade,
g) interdependência,
h) complementariedade,
i) limitabilidade,
j) vedação ao retrocesso.
3 - Congresso de Viena
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Convenção Americana de Direitos Humanos - 1969
4 - Declaração Universal dos Direitos Humanos;
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos;
5 - Pacto de San José da Costa Rica.
Lei de Tortura.
1 - Documentos Internacionais. Direitos Humanos.
Conceitos: Direitos do Homem, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos.
Evolução Historica: Iluminismo, Revolução Francesa, Fim da 2º Guerra Mundial - 1945, Criação da ONU (Organização das Nações Unidas), Declaração Universal dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário.
Evolução Historica. (continuação)
Convenção de Genebra: 1º Convenção de Genebra, 2º Convenção de Genebra, 3º Convenção de Genebra, 4º Convenção de Genebra.
3 protocolos adicionais da Convenção de Genebra: protocolo I (adotado em 08 de junho de 1977), protocolo II (adotado em 08 de junho de 1977) e protocolo III (adotado em 08 de dezembro de 2005).
Criação da OIT - Organiação Internacional do Trabalho.
Direitos e Garantias: HABEAS CORPUS, MAND. DE SEGURANÇA, HABEAS DATA, MAND. DE INJUNÇÃO, AÇÃO POPULAR e AÇÃO CIVL POPULAR.
2 - Gerações ou Dimensões dos Direitos:
Direitos de primeira geração ,
Direitos de segunda geração,
Direitos de terceira geração,
Direitos de quarta geração.
Eficácia dos Direitos Fundamentais:
Eficácia Vertical dos Direitos Fundamentais,
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais,
Eficácia Imediata ou Direta,
Eficácia Indireta ou Mediata.
Conceitos de Direitos Humanos.
Elementos Constitutivos.
Características:
a) inviolabilidade,
b) irrenunciabilidade,
c) imprescritibilidade,
d) inalienabilidade,
e) universalidade,
f) efetividade,
g) interdependência,
h) complementariedade,
i) limitabilidade,
j) vedação ao retrocesso.
3 - Congresso de Viena
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Convenção Americana de Direitos Humanos - 1969
4 - Declaração Universal dos Direitos Humanos;
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos;
5 - Pacto de San José da Costa Rica.
Lei de Tortura.
