PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ON LINE EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
 
I - OBJETIVO

Objetivo Geral: Oferecer uma base doutrinária sólida e uma atualização jurisprudencial acerca dos principais temas do dos principais temas do Direito Privado, com os reflexos processuais correspondentes.

Objetivo Específico: permitir uma adequada compreensão globalizada e crítica dos temas relacionados ao direito e processo civil à luz da Constituição da República.

A metodologia de aula foi escolhida de maneira a proporcionar ao aluno um crescimento gradativo do conhecimento e garantir a necessária maturidade jurídica para as questões mais complexas que serão abordadas no curso. Os temas são explanados de forma minuciosa, profunda e técnica, apontando as posições doutrinárias e jurisprudências divergentes, com exemplos, imagens e pequenos filmes. Serão abordadas as questões mais recorrentes nas provas dos concursos públicos e no dia a dia da prática judicial e procedimental.

OBS. A pós-graduação lato sensu não vale como prática jurídica para o concurso da Magistratura, conforme Resolução nº 75 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

II - PÚBLICO ALVO E PRÉ-REQUISITO

O público alvo do curso são os operadores do direito, incluídos advogados, procuradores, juízes e membros do Ministério Público. Também os estudantes que se encontrem preparando para concursos públicos serão atingidos pelo curso,

considerando-se que se aproveitarão dos conhecimentos atualizados.

Caso o aluno já esteja formado, mas ainda não tenha o diploma da graduação, deverá assinar o termo de compromisso de entrega deste até 6 (seis) meses após o término do curso. A entrega do certificado de conclusão fica condicionada à prévia entrega do diploma da graduação.

III - COORDENAÇÃO GERAL

a) Acadêmica: Professor MSC CRISTIANO CHAVES DE FARIAS: Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia; Mestre em Ciências das Famílias na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSal. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito.
b) Administrativa: REDE JURIS

IV - CONCEPÇÃO DO PROGRAMA:

O fenômeno jurídico possui como característica marcante a atualização legislativa de seus institutos, e sua conseqüente mutação doutrinária e jurisprudencial, o que resulta numa necessidade permanente de reflexão de temas que envolvem a interpretação e aplicação do Direito pelos seus operadores.

IV - DAS AVALIAÇÕES

O aluno matriculado na pós-graduação se submeterá a uma prova em data oportuna previamente agendada. O aluno será aprovado se obtiver a nota mínima 7 (sete).

As avaliações serão sempre realizadas na modalidade presencial. Os critério de avaliação serão apresentados pelo coordenador do curso logo no primeiro dia de aula. O local de realização das provas será diponibilizado, para a modalidade on line/tele-presencial, antes do início do curso. Na modalidade presencial as avaliações ocorrerão na sede da REDE JURIS e/ou ESA/GO.

V - DOS TRABALHOS

Os trabalhos para complementação da carga horária terão seus temas delimitados pelo professor em sala de aula ou através das vídeo aulas. Quanto na modalidade on line os trabalhos devem ser remetidos para o endereço eletrônico pos-graduacao@redejuris.com, quando na modalidade presencial entregues na sede da REDE JURIS.

VI - CORPO DOCENTE

Cristiano  Chaves de Farias -  Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela -UCSAL.  Coordenador do Núcleo de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito. Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia

Fernanda Barreto – Mestranda pela UCSAL.

Bárbara Queiroz Alencar - Doutoranda em Direito Civil

Lúcio Flávio Paiva - Mestre em direito civil pel PUCGO
Aldo Sabino de Freitas - Mestre em direito
Reinaldo Alves Ferreira -  Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca 

Diógenes Carvalho - Mestre em direito, professor coordenador do curso de direito da Universidade Salgado de Oliveira.

Ana Cláudia Nascimento Veloso - Mestre em Ciências Jurídico- pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Fabiano Coelho de Sousa - Mestrando em Direito do Trabalho; Doutorando em Direito Social pela UCLM - ESPANHA;
Marcelo Lopes de Jesus - Mestre em Direito pela UFG (2004)
Sebastião José de Assis Neto – Especialista em Direito Civil UFG – Mestre em Direito Agrário UFG.

Obs1.: Regime de contratação: horistas

Obs2.:  quadro de professores pode ser alterado no decorrer do curso.

VII - CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO 

Será aprovado o aluno que:  

1. Obtiver 75% de frequência obrigatória das aulas transmitidas online, que será aferida pelo controle de acesso e tempo de aula assistida.
2. Obtiver nota 7,0 (sete) ou superior na disciplina avaliada e;  
3. Entregar os trabalhos, projeto e Monografia de Conclusão de Curso, esta com, no mínimo, 40 folhas e máximo de 80 folhas, aí já incluída a capa e referências bibliográficas.
4. A monografia deverá ser entregue até o término do curso, em qualquer de suas modalidades.
5. Não existe trancamento de matricula. Se o aluno estiver cursando e, por algum motivo, precisar sair, deverá requerer o cancelamento da pós-graduação, sem devolução dos valores pagos ou qualquer garantia de aproveitamento do conteúdo já cursado ou disponível.

VIII - METODOLOGIA DA PESQUISA e DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

O aluno deverá cursar também as disciplinas de Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior e, ao final, entregar um projeto e a monografia. O projeto e a monografia devem ser enviados para o endereço pos-graduacoes@redejuris.com ou entregue na sede da REDE JURIS
Os requerimentos de isenção da disciplinas citadas neste item serão avaliadas pela Coordenação do curso, para onde os respectivos requerimentos devem ser remetidos.
 

IX - MONOGRAFIA / TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O Trabalho final de curso, busca promover a interdisciplinaridade e garantir uma estreita relação entre conteúdos teóricos e práticos. O trabalho poderá ser apresentado nas forma de artigo científico ou monografia.Os trabalhos serão desenvolvidos individualmente, com suporte de um Professor orientador.
O Prazo de entrega do Artigo Científico é de 90 dias a contar da data de encerramento do 13° módulo.
Visando incentivar a pesquisa científica e difundir os conhecimentos adquiridos e construídos ao longo do curso, os melhores trabalhos serão divulgados à comunidade jurídica a partir da publicação no site da REDE JURIS.

X - CANCELAMENTO AUTOMÁTICO

O aluno que permanecer inadimplente por dois meses consecutivos será desligado do programa de pós-graduação por cancelamento automático de sua matrícula, perdendo o conteúdo aplicado e não tendo qualquer restituição dos valores já pagos das aulas assistidas.

XI - CERTIFICAÇÃO

A certificação da especialização, na modalidade presencial será feita pela UNICAMPS - Faculdades Reunidas de Campinas, que está devidamente autorizada pelo MEC para promover pós-graduação presencial pela portaria 1278/2004 CESU, com nota 4,0 na última avaliação do MEC. Na modadlidade on line e telepresencial, pela FEAD - Faculdade de estudos administrativos de Minas Gerais, aurtorizada  pela Portaria do MEC n. 688, processo 23000.007564/96-11, bem como pela REDE JURIS. A pós-graduação lato sensu das duas instituições está devidamente autorizada

A REDE JURIS está autorizada a firmar convênio com outra Universidade autorizada pelo MEC para certificar o curso de pós-graduação, mesmo àqueles que estão em andamento.

XII - CARGA HORÁRIA, PERÍODO E PERIDIOCIDADE

O curso terá duração de 13 meses com aulas presenciais à distância e, paralelamente, o aluno, a partir do 13º módulo, terá três meses para elaboração de um Artigo Científico ou Monografia
A parte docente será realizada em 13 módulos.

Eventualmente, dependendo da agenda de alguns professores, as aulas do mês, correspondete a um módulo, serão realizadas em encontro único num final de semana, ou seja, sexta à noite das 19:00 às 23:15 horas e sábado das 8:00 às 18:00 horas, com intervalo para almoço de 1:00 hora.

Os módulos serão quinzenais, sendo os encontros assim distribuidos: quartas e quintas-feiras das 19:00 às 23:15 horas.

Este curso terá inicio no dia 02 de abril de 2011.
 

XIV - DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO

Na modadalidade on line o auluno deve enviar os documentos abaixo para a Av. R-11, 791, Setor Oeste, Goiânia, Goiás.

1 - Duas vias do requerimento de matrícula preenchido com aceite das condições contratuais, devidamente assinados (firma reconhecida);
2 - Duas cópias autenticadas do diploma de curso superior (qualquer curso superior) ou declaração de conclusão de curso;
3 - Duas cópias autenticadas da carteira de identidade (não será aceita carteira de habilitação) e do CPF;
4 - Duas cópias da certidão de nascimento ou casamento;
5 - Duas vias do Curriculum Vitae;
6 - Dois retratos 3x4 (recentes);
7 - Duas cópias do Histórico Escolar da Graduação;
8 - Duas cópias do comprovante de residência;
9 - Duas vias assinadas da autorização de cancelamento em caso de inadimplência.

XV- CERTIFICADO

Para a emissão dos certificados o aluno deve preencher os requisitos abaixo:

a) Aproveitamento de no mínimo 70% (setenta por cento); isto é, nota final em cada disciplina igual ou superior a 7 (sete);
b) Freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina, que será apurada através do controle de acesso e tempo que o aluno ficou conectado ao site ou através do controle de presença em sala de aula na modalidade presencial;
c) Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, que será uma monografia;
d) Pagamento integral do curso.

XVI - REALIZAÇÃO DAS AULAS

As aulas serão realizadas na sede da ESA/GO - Escola Superior da Advocacia do Estado de Goiás, com transmissão ao vivo através do portal REDE JURIS. Todo o conteúdo permenecerá gravado para que o aluno tenha acesso posterior para revisões. Este acesso é garantido tanto para o aluno presencial quanto para o aluno que estiver matriculado na modalidade on line.

O início do curso está previsto para o dia 02 de abril de 2012.

Nas aulas gravadas, o aluno poderá assistir cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga. Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.

Não será permitida a gravação, reprodução, distribuição, locação, venda ou revenda das aulas online contratadas. Todos os direitos autorais contidos, nas filmagens, são de propriedade da REDE JURIS. Apenas os(as) alunos(as) usuários(as), previamente credenciados(as) pelo seu CPF, e autorizados(as) pela REDE JURIS podem acessar o nosso sistema de ensino à distância (EAD). Nós nos reservamos o direito de monitorar o uso dessa rede. O Departamento Jurídico notificará o abuso e ilícitos às autoridades competentes. Pirataria é crime.

Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.
 
OBS. NAS AULAS ON LINE NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS, DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.

XVII - REGRAS DE CANCELAMENTO.

Iniciado o curso sem que ainda tenha sido concluido, inclusive as respectivas gravações, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já realizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o total pago.
Caso o curso ja tenha se encerrado e/ou as aulas já estejam intereimente disponíveis, não será possível o cancelamento. A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pela REDE JURIS/ESA-GO

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