Os direitos previdenciários sob a ótica dos Direitos Fundamentais.

A Seguridade Social na Constituição Federal de 1988. A saúde. A Assistência Social. A Previdência Social. Os princípios constitucionais da Seguridade Social.

A Previdência Social e seus princípios. Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Sistemas previdenciários.

A relação jurídico-previdenciária. Beneficiários. Filiação. Segurados obrigatórios (classes) e facultativo. Dependentes.

Conceitos básicos. Qualidade de segurado. Períodos de graça. Carência. Salário-de-contribuição. Salário-de-benefício. Renda Mensal Inicial.

Benefícios em espécie: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente; aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial; salário-família e salário-maternidade; pensão por morte e auxílio-reclusão. Serviços. O benefício assistencial ao idoso e ao deficiente físico (CF, art. 203, V).

Prescrição e decadência em matéria previdenciária. Acumulação de benefícios.

As ações previdenciárias. Aspectos processuais.

Noções sobre o custeio da seguridade social

Jurisprudência da TNU, do STJ e do STF sobre cada um dos tópicos versados.

GRABRIEL BRUM

Juiz Federa na Seção Judiciária da primeira região.

Professor de cursos preparatórios.