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ATENDIMENTO ONLINE
ligado
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ON LINE EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
I - OBJETIVO
Objetivo Geral: Oferecer uma base doutrinária sólida e uma atualização jurisprudencial acerca dos principais temas do dos principais temas do Direito Privado, com os reflexos processuais correspondentes.
Objetivo Específico: permitir uma adequada compreensão globalizada e crítica dos temas relacionados ao direito e processo civil à luz da Constituição da República.
A metodologia de aula foi escolhida de maneira a proporcionar ao aluno um crescimento gradativo do conhecimento e garantir a necessária maturidade jurídica para as questões mais complexas que serão abordadas no curso. Os temas são explanados de forma minuciosa, profunda e técnica, apontando as posições doutrinárias e jurisprudências divergentes, com exemplos, imagens e pequenos filmes. Serão abordadas as questões mais recorrentes nas provas dos concursos públicos e no dia a dia da prática judicial e procedimental.
OBS. A pós-graduação lato sensu não vale como prática jurídica para o concurso da Magistratura, conforme Resolução nº 75 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
II - PÚBLICO ALVO E PRÉ-REQUISITO
O público alvo do curso são os operadores do Direito, incluídos advogados, procuradores, juízes e membros do Ministério Público. Também os estudantes que se encontrem preparando para concursos públicos serão atingidos pelo curso, considerando-se que se aproveitarão dos conhecimentos atualizados.
Caso o aluno já esteja formado, mas ainda não tenha o diploma da graduação, deverá assinar o termo de compromisso de entrega deste até 6 (seis) meses após o término do curso. A entrega do certificado de conclusão fica condicionada à prévia entrega do diploma da graduação.
III - COORDENAÇÃO GERAL
a) Acadêmica: Professor MSC CRISTIANO CHAVES DE FARIAS: Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia; Mestre em Ciências das Famílias na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSal. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito.
b) Administrativa: Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e REDE JURIS
IV - CONCEPÇÃO DO PROGRAMA
O fenômeno jurídico possui como característica marcante a atualização legislativa de seus institutos, e sua conseqüente mutação doutrinária e jurisprudencial, o que resulta numa necessidade
permanente de reflexão de temas que envolvem a interpretação e aplicação do Direito pelos seus operadores.
IV -DAS AVALIAÇÕES
O aluno matriculado na pós-graduação se submeterá a uma prova de direito penal, processual penal ou criminologia e caso o aluno não obtenha a nota mínima 7 (sete) será reprovado.
As avaliações serão sempre realizadas na modalidade presencial. Os critério de avaliação serão apresentados pelo coordenador do curso logo no primeiro dia de aula. O local de realização das provas será diponibilizado, para a modalidade on line/tele-presencial, antes do início do curso. Na modalidade presencial as avaliações ocorrerão na sede da ESMEG ou da REDE JURIS.
V - DOS TRABALHOS
Os trabalhos para complementação da carga horária terão seus temas delimitados pelo professor em sala de aula ou através das vídeo aulas. Quanto na modalidade on line os trabalhos devem ser remetidos para o endereço eletrônico atendimento@redejuris.com, quando na modalidade presencial entregues na ESMEG ou na sede da REDE JURIS.
VI - CORPO DOCENTE
VII - CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO
Será aprovado o aluno que:
VIII - METODOLOGIA DA PESQUISA e DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
O aluno deverá cursar também as disciplinas de Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior e, ao final, entregar um projeto e a monografia. O projeto e a monografia devem ser enviados para o endereço atendimento@redejuris.com ou entregue na sede da ESMEG ou REDE JURIS
Os requerimentos de isenção da disciplinas citadas neste item serão avaliadas pela Coordenação do curso, para onde os respectivos requerimentos devem ser remetidos.
IX - MONOGRAFIA / TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
O Trabalho final de curso, busca promover a interdisciplinaridade e garantir uma estreita relação entre conteúdos teóricos e práticos. O trabalho poderá ser apresentado nas forma de artigo científico ou monografia.Os trabalhos serão desenvolvidos individualmente, com suporte de um Professor orientador.
O Prazo de entrega do Artigo Científico é de 60 dias a contar da data de encerramento do 18° módulo.
Visando incentivar a pesquisa científica e difundir os conhecimentos adquiridos e construídos ao longo do curso, os melhores trabalhos serão divulgados à comunidade jurídica a partir da publicação no site da REDE JURIS
X - CANCELAMENTO AUTOMÁTICO
O aluno que permanecer inadimplente por dois meses consecutivos será desligado do programa de pós-graduação por cancelamento automático de sua matrícula, perdendo o conteúdo aplicado e não tendo qualquer restituição dos valores já pagos das aulas assistidas.
XI - CERTIFICAÇÃO
A certificação da especialização, na modalidade presencial será feita pela UNICAMPS - Faculdades Reunidas de Campinas, que está devidamente autorizada pelo MEC para promover pós-graduação presencial pela portaria 1278/2004 CESU, com nota 4,0 na última avaliação do MEC. Na modadlidade on line e telepresencial, pela FEAD - Faculdade de estudos administrativos de Minas Gerais, aurtorizada pela Portaria do MEC n. 688, processo 23000.007564/96-11, bem como pela REDE JURIS e ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS, com os quais a REDE JURIS firmou convênio para realização dos cursos. A pós-graduação lato sensu das duas instituições está devidamente autorizada
A REDE JURIS está autorizada a firmar convênio com outra Universidade autorizada pelo MEC para certificar o curso de pós-graduação, mesmo àqueles que estão em andamento.
XII - CARGA HORÁRIA, PERÍODO E PERIDIOCIDADE
O curso terá duração de 18 meses com aulas presenciais à distância e, paralelamente, o aluno, a partir do 18º módulo, terá três meses para elaboração de um Artigo Científico ou Monografia
A parte docente será realizada em 18 módulos.
Os módulos serão mensais, sendo os encontros assim distribuidos sextas-feiras (das18:30h às 22h:30min) e aos sábados (das 8h às 12h e das 14h às 18h) (conteúdo), sábado seguinte (prático) sextas-feiras (das18:30h às 22h:30min) .
Este curso terá inicio no segundo semestre de 2011.
XIII - DISCIPLINAS E EMENTAS
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DISCIPLINA
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DISCIPLINA
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PROFESSOR
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CARGA HORÁRIA
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DATA
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1. Direito civil constitucional I
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Uma visão Constitucional da dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. Direitos da Personalidade.
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Sebastião Neto
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20
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30 e 31/09/2011
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2. Direito civil constitucional II
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Direitos da Personalidade
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Cristiano Chaves
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20
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21 e 22/10/2011
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3. Teoria geral do fato jurídico
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Planos da existência, validade e da eficácia. Defeitos do negócio jurídico. Prescrição e decadência.
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Bárbara Queiroz
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20
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18 e 19/11/2011
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4. Teoria geral do processo
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Princípios processuais próprios e princípios constitucionais do processo. Jurisdição e competência. Espécies de tutela jurisdicional. Condições da ação, elementos da ação e pressupostos processuais. Efetividade da tutela jurisdicional. Nulidades processuais. Processo, procedimento e relação processual. Teoria geral do processo de conhecimento.
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Aldo Sabino
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20
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16 e 17/12/2011
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5. Processo sumário e ordinário.
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Fases do processo. Teoria geral dos processos especiais.
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Reinaldo Alves
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20
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27 e 28/01/2012
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6. Tutela processual
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Tutelas de urgência no processo civil. Tutela cautelar e tutela antecipatória. Aspectos teóricos e aplicação prática, inclusive contra o Poder Público.
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Lúcio Flávio
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20
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24 e 25/02/2012
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7. Processo de Execução
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Execução no juízo cível
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Rinaldo Alves
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20
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30 e 31/03/2012
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8. Metodologia I
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Conhecimento científico. Pesquisa jurídica. Abordagens quantitativa e qualitativa. Leitura e interpretação. Resumo e fichamento. Resenha. Técnicas e normas para elaboração de trabalhos acadêmicos de pós-graduação. Orientação para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (Resenha Jurídica).
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Tânia Paula
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20
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13 e 14/04/2012
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9. Defesa do consumidor
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A teoria contratual no CDC. Revisão e resolução de contrato no CDC. As relações de consumo e a responsabilidade civil. Vício e defeito no produto ou no serviço. Responsabilidade objetiva e subjetiva no CDC. Dano moral e material ao consumidor.
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Rafael Simonetti
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20
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04 e 05/05/2012
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13. Responsabilidade civil
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Responsabilidade civil e ato ilícito. Abuso do direito. Dano moral e dano material. Perda de uma chance.
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Cristiano Chaves
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20
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01 e 02/06/2012
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11. Teoria geral dos contratos
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Posse e ações possessórias. A função social da posse e sua incidência prática. A propriedade. Defesa da propriedade. Responsabilidade civil do proprietário. Propriedade resolúvel, aparente e fiduciária. Propriedade superficiária. Aspectos processuais.
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Marcelo Lopes
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20
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06 e 07/07/2012
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12. Teoria Geral das obrigações
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As relações obrigacionais no CC/02: princípios gerais, teoria do pagamento,
o inadimplemento obrigacional, a violação positiva de contrato, os juros, correção monetária, extinção direta e indireta das obrigações |
Cristiano Chaves
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20
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03 e 04/08/2012
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13. Direito Processual Civil Coletivo
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15. Tutela processual dos direitos coletivos.
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Lúcio Flávio
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20
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14 e 15/09/2012
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14. Direito de família e sucessões
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Princípios constitucionais. Casamento, união estável, concubinato, famílias homoafetivas, monoparentais e reconstituídas. Direito das Sucessões. Sucessão em geral e legítima (exceto aspectos processuais
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Fernanda Barreto
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20
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11 e 12/10/2012
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15. Aspectos processuais do direito de família e sucessões
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Procedimentos especiais de Família e Sucessões. O processo civil das famílias e das sucessões
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Fernanda Barreto
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20
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16 e 17/11/2012
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16. Teoria geral dos recursos.
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Cabimento. Recursos em espécie.
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Aldo Sabino
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20
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07 e 08/12/2012
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17. Processo civil fazendário
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A Fazenda Pública em juízo e as consequências práticas.
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Reinaldo Alves
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20
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A confirmar
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18. Metodologia II
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Questões de método e técnicas de pesquisa. Discussão do conteúdo produzido
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Tânia Paula
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30
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A confirmar
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19. Didática do ensino superior
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A Didática no ensino superior: tendências pedagógicas no processo ensino-aprendizagem e suas relações com a formação do professor que atua neste nível de ensino, com a problemática do planejamento e com o desenvolvimento de abordagens interdisciplinares dos conteúdos programáticos.
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Tânia Paula
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20
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A confirmar
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XIV - DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO
Na modadalidade on line o auluno deve enviar os documentos abaixo para a Av. R-11, 791, Setor Oeste, Goiânia, Goiás.
1 - Duas vias do requerimento de matrícula preenchido com aceite das condições contratuais, devidamente assinados (firma reconhecida);
2 - Duas cópias autenticadas do diploma de curso superior (qualquer curso superior) ou declaração de conclusão de curso;
3 - Duas cópias autenticadas da carteira de identidade (não será aceita carteira de habilitação) e do CPF;
4 - Duas cópias da certidão de nascimento ou casamento;
5 - Duas vias do Curriculum Vitae;
6 - Dois retratos 3x4 (recentes);
7 - Duas cópias do Histórico Escolar da Graduação;
8 - Duas cópias do comprovante de residência;
9 - Duas vias assinadas da autorização de cancelamento em caso de inadimplência.
XV- CERTIFICADO
Para a emissão dos certificados o aluno deve preencher os requisitos abaixo:
a) Aproveitamento de no mínimo 70% (setenta por cento); isto é, nota final em cada disciplina igual ou superior a 7 (sete);
b) Freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina, que será apurada através do controle de acesso e tempo que o aluno ficou conectado ao site ou através do controle de presença em sala de aula na modalidade presencial;
c) Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, que será uma monografia;
d) Pagamento integral do curso.
XVI - REALIZAÇÃO DAS AULAS
As aulas serão realizadas na sede da ESMEG com transmissão ao vivo através do portal REDE JURIS. Todo o conteúdo permenecerá gravado para que o aluno tenha acesso posterior para revisões. Este acesso é garantido tanto para o aluno presencial quanto para o aluno que estiver matriculado na modalidade on line.
O início das ocorrerá no dia 30 de setembro de 2011 com o professor Sebastião Neto.
Nas aulas gravadas, o aluno poderá assistir cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga. Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.
Não será permitida a gravação, reprodução, distribuição, locação, venda ou revenda das aulas online contratadas. Todos os direitos autorais contidos, nas filmagens, são de propriedade da REDE JURIS. Apenas os(as) alunos(as) usuários(as), previamente credenciados(as) pelo seu CPF, e autorizados(as) pela REDE JURIS podem acessar o nosso sistema de ensino à distância (EAD). Nós nos reservamos o direito de monitorar o uso dessa rede. O Departamento Jurídico notificará o abuso e ilícitos às autoridades competentes. Pirataria é crime.
Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.
OBS. NAS AULAS ON LINE NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS, DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.
XVII - REGRAS DE CANCELAMENTO.
Iniciado o curso sem que ainda tenha sido concluido, inclusive as respectivas gravações, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já realizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o total pago.
Caso o curso ja tenha se encerrado e/ou as aulas já estejam intereimente disponíveis, não será possível o cancelamento. A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pela REDE JURIS/ESMEG.
MÓDULO I: DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - uma visão Constitucional da dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. Direitos da Personalidade
MÓDULO II: TEORIA GERAL DO FATO JURÍDICO - planos da existência, validade e da eficácia. Defeitos do negócio jurídico e TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES - Constitucionalização das relações obrigacionais, fonte das obrigações e objeto. Modalidades obrigacionais e teoria do pagamento. Inadimplemento obrigacional e transmissão das obrigações. Conseqüências.
MÓDULO III: METODOLOGIA I
MÓDULO IV: DIREITO DO CONSUMIDOR (Parte I) - Origens e evolução da proteção do consumidor. Plano internacional e nacional. A relação jurídica de consumo. Elementos integrantes: sujeitos e objeto. Normas aplicáveis. A pessoa natural e a pessoa jurídica: teorias, responsabilidade civil e penal, teoria do disregard, domicílio, teoria da aparência, classificação
MÓDULO V: DIREITO DO CONSUMIDOR (Parte II) - A natureza das normas protetivas do consumidor. Princípios gerais constitucionais aplicáveis. Principiologia das relações de consumo. Instrumentos da proteção das relações de consumo. Abuso de Direito no direito privado e no Direito do Consumidor. A prescrição, a decadência e o direito intertemporal
MÓDULO VI: RESPONSABILIDADE CIVIL - Teoria Geral: pressupostos, efeitos cíveis da sentença penal condenatória, liquidação do dano, nexo causal e constitucionalização. A responsabilidade civil do profissional liberal (advogado, médico, dentista, dentre outros). A perda de uma chance. Dano moral e seus fundamentos constitucionais. A responsabilidade civil no CDC.
MÓDULO VII: DIREITO CONTRATUAL (Parte I) - Principiologia dos contratos, Teoria Geral dos Contratos, Cláusulas gerais e contratos de adesão. Cláusulas abusivas. Lesão e onerosidade excessiva.
MÓDULO VIII: DIREITO CONTRATUAL (Parte II) - Contratos em espécie - Compra e venda; construção e incorporação imobiliária; consórcio e transporte. Seguros; planos de saúde; cartão de crédito; bancários; leasing; alienação fiduciária. Contratos eletrônicos; time-sharing; transporte; turismo; hospedagem; depósito.
MÓDULO IX: POSSE E PROPRIEDADE
MÓDULO X: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
MÓDULO XI: TEORIA GERAL DO PROCESSO - Jurisdição. Ação. Competência. Processo.
MÓDULO XII: PROCESSO SUMÁRIO E ORDINÁRIO - Fases do processo. Tutelas de urgência.
MÓDULO XIII: AÇÕES CAUTELARES
MÓDULO XIV: TEORIA GERAL DOS RECURSOS. RECURSOS EM ESPÉCIE. MANDADO DE SEGURANÇA
MÓDULO XV: TUTELA PROCESSUAL DOS DIREITOS COLETIVOS
MÓDULO XVI: METODOLOGIA (PARTE II)
MÓDULO XVII: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
MÓDULO XVIII- ORIENTAÇÃO MONOGRÁFICA
METODOLOGIA
Aulas expositivas no formato presencial, telepresencial e on line, com a discussão de situações problema e trabalho de cases jurisprudenciais.
INTERDISCIPLINARIDADE
Realização de atividades interdisciplinares com outros ramos do Direito, visando uma compreensão aprofundada e abrangente do fenômeno jurídico.
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Elaboração de artigos científicos semestrais e workshop de estudos avançados.
