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2012 - TURMA 01 - ESMEG

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PRESENCIAL E ON LINE EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

 
I - OBJETIVO
 
Objetivo Geral: Oferecer uma base doutrinária sólida e uma atualização jurisprudencial acerca dos principais temas do dos principais temas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Execução penal, com os reflexos processuais correspondentes.
 
Objetivo Específico: permitir uma adequada compreensão globalizada e crítica dos temas relacionados ao direito direito penal, direito processual penal e criminologia à luz da Constituição da República.
 
A metodologia de aula foi escolhida de maneira a proporcionar ao aluno um crescimento gradativo do conhecimento e garantir a necessária maturidade jurídica para as questões mais complexas que serão abordadas no curso. Os temas são explanados de forma minuciosa, profunda e técnica, apontando as posições doutrinárias e jurisprudências divergentes, com exemplos, imagens e pequenos filmes. Serão abordadas as questões mais recorrentes nas provas dos concursos públicos e no dia a dia da prática judicial e procedimental.
 
OBS. A pós-graduação lato sensu não vale como prática jurídica para o concurso da Magistratura, conforme Resolução nº 75 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
 
II - PÚBLICO ALVO E PRÉ-REQUISITO
 
O público alvo do curso são os operadores do Direito, incluídos advogados, procuradores, juízes e membros do Ministério Público. Também os estudantes que se encontrem preparando-se para concursos públicos serão atingidos pelo curso, considerando-se que se aproveitarão dos conhecimentos atualizados.
 
Caso o aluno já esteja formado, mas ainda não tenha o diploma da graduação, deverá assinar o termo de compromisso de entrega deste até 6 (seis) meses após o término do curso. A entrega do certificado de conclusão fica condicionada à prévia entrega do diploma da graduação.
 
III - COORDENAÇÃO GERAL
 
a) Acadêmica: Professor Dr. ROGÉRIO GRECO
 
b) Administrativa: Escola Superior da Matistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e REDE JURIS
 
IV - CONCEPÇÃO DO PROGRAMA
 
O fenômeno jurídico possui como característica marcante a atualização legislativa de seus institutos, e sua conseqüente mutação doutrinária e jurisprudencial, o que resulta numa necessidade
permanente de reflexão de temas que envolvem a interpretação e aplicação do Direito pelos seus operadores.
 
IV -DAS AVALIAÇÕES
 
O aluno matriculado na pós-graduação se submeterá a uma prova de direito penal, processual penal ou criminologia e caso o aluno não obtenha a nota mínima 7 (sete) será reprovado.
 
As avaliações serão sempre realizadas na modalidade presencial. Os critério de avaliação serão apresentados pelo coordenador do curso logo no primeiro dia de aula. O local de realização das provas será diponibilizado, para a modalidade presencial, antes do início do curso. Na modalidade presencial as avaliações ocorrerão na sede da ESMEG ou da REDE JURIS.
 
V - DOS TRABALHOS
 
Os trabalhos para complementação da carga horária terão seus temas delimitados pelo professor em sala de aula ou através das vídeo aulas. Quanto na modalidade on line os trabalhos devem ser remetidos para o endereço eletrônico atendimento@redejuris.com, quando na modalidade presencial entregues na ESMEG ou na sede da REDE JURIS.
 
VI - CORPO DOCENTE
 
Ver campo CORPO DOCENTE

 

VII - CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO
 
Será aprovado o aluno que: 
 
  1. Obtiver 75% de frequência obrigatória das aulas transmitidas online, que será aferida pelo controle de acesso e tempo de aula assistida.
  2. Obtiver nota 7,0 (sete) ou superior na disciplina avaliada e; 
  3. Entregar os trabalhos, projeto e Monografia de Conclusão de Curso, esta com, no mínimo, 40 folhas e máximo de 80 folhas, aí já incluída a capa e referências bibliográficas.
  4. A monografia deverá ser entregue até o término do curso, em qualquer de suas modalidades.
  5. Não existe trancamento de matricula. Se o aluno estiver cursando e, por algum motivo, precisar sair, deverá requerer o cancelamento da pós-graduação, sem devolução dos valores pagos ou qualquer garantia de aproveitamento do conteúdo já cursado ou disponível.

 

VIII - METODOLOGIA DA PESQUISA e DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

 
O aluno deverá cursar também as disciplinas de Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior e, ao final, entregar um projeto e a monografia. O projeto e a monografia devem ser enviados para o endereço atendimento@redejuris.com ou entregue na sede da ESMEG ou REDE JURIS
Os requerimentos de isenção da disciplinas citadas neste item serão avaliadas pela Coordenação do curso, para onde os respectivos requerimentos devem ser remetidos.
 
IX - MONOGRAFIA / TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
 
O Trabalho final de curso, busca promover a interdisciplinaridade e garantir uma estreita relação entre conteúdos teóricos e práticos. O trabalho poderá ser apresentado nas forma de artigo científico ou monografia.Os trabalhos serão desenvolvidos individualmente, com suporte de um Professor orientador.
O Prazo de entrega do Artigo Científico é de 90 dias a contar da data de encerramento do 18° módulo.
Visando incentivar a pesquisa científica e difundir os conhecimentos adquiridos e construídos ao longo do curso, os melhores trabalhos serão divulgados à comunidade jurídica a partir da publicação no site da REDE JURIS
 
X - CANCELAMENTO AUTOMÁTICO
 
O aluno que permanecer inadimplente por dois meses consecutivos será desligado do programa de pós-graduação por cancelamento automático de sua matrícula, perdendo o conteúdo aplicado e não tendo qualquer restituição dos valores já pagos das aulas assistidas.
 
XI - CERTIFICAÇÃO
 
A certificação da especialização, na modalidade presencial será feita pela UNICAMPS - Faculdades Reunidas de Campinas, que está devidamente autorizada pelo MEC para promover pós-graduação presencial pela portaria 1278/2004 CESU, com nota 4,0 na última avaliação do MEC. Na modadlidade on line e telepresencial pela FEAD - Faculdade de estudos administrativos de Minas Gerais, aurtorizada pela Portaria do MEC no 688, processo 23000.007564/96-11, bem como pela REDE JURIS e ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS, com os quais a REDE JURIS firmou convênio para realização dos cursos. A pós-graduação lato sensu das duas instituições está devidamente autorizada
 
A REDE JURIS está autorizada a firmar convênio com outra Universidade autorizada pelo MEC para certificar o curso de pós-graduação, mesmo àqueles que estão em andamento.
 
XII - CARGA HORÁRIA, PERÍODO E PERIDIOCIDADE
 
O curso terá duração de 18 meses com aulas presenciais à distância e, paralelamente, o aluno, a partir do 18º módulo, terá três meses para elaboração de um Artigo Científico ou Monografia
A parte docente será realizada em 18 módulos.
 
Os módulos serão mensais, sendo os encontros assim distribuidos sextas-feiras (das18:30h às 22h:30min) e aos sábados (das 8h às 12h e das 14h às 18h) (conteúdo), sábado seguinte (prático) sextas-feiras (das18:30h às 22h:30min) .
 
Este curso terá inicio no dia 16 de setembro de 2011.
 
XIII - DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO
 
Na modadalidae on line o auluno deve enviar os documentos abaixo para a Av. R-11, 791, Setor Oest, Goiânia, Goiás.
 
1 - Duas vias do requerimento de matrícula preenchido com aceite das condições contratuais, devidamente assinados (firma reconhecida);
2 - Duas cópias autenticadas do diploma de curso superior (qualquer curso superior) ou declaração de conclusão de curso;
3 - Duas cópias autenticadas da carteira de identidade (não será aceita carteira de habilitação) e do CPF;
4 - Duas cópias da certidão de nascimento ou casamento;
5 - Duas vias do Curriculum Vitae;
6 - Dois retratos 3x4 (recentes);
7 - Duas cópias do Histórico Escolar da Graduação;
8 - Duas cópias do comprovante de residência;
9 - Duas vias assinadas da autorização de cancelamento em caso de inadimplência.
 
XIV- CERTIFICADO
 
Para a emissão dos certificados o aluno deve preencher os requisitos abaixo:
 
a) Aproveitamento de no mínimo 70% (setenta por cento); isto é, nota final em cada disciplina igual ou superior a 7 (sete);
b) Freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina, que será apurada através do controle de acesso e tempo que o aluno ficou conectado ao site ou através do controle de presença em sala de aula na modalidade presencial;
c) Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, que será uma monografia;
d) Pagamento integral do curso.
 
XV - REALIZAÇÃO DAS AULAS
 
As aulas serão realizadas na sede da ESMEG com transmissão ao vivo através do portal REDE JURIS. Todo o conteúdo permenecerá gravado para que o aluno tenha acesso posterior para revisões. Este acesso é garantido tanto para o aluno presencial quanto para o aluno que estiver matriculado na modalidade on line.
O início das ocorrerá no dia 19/08/2011, ás 19 horas com aula magna do professor Rogério Greco.
Nas aulas gravadas, o aluno poderá assistir cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga. Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.
Não será permitida a gravação, reprodução, distribuição, locação, venda ou revenda das aulas online contratadas. Todos os direitos autorais contidos, nas filmagens, são de propriedade da REDE JURIS. Apenas os(as) alunos(as) usuários(as), previamente credenciados(as) pelo seu CPF, e autorizados(as) pela REDE JURIS podem acessar o nosso sistema de ensino à distância (EAD). Nós nos reservamos o direito de monitorar o uso dessa rede. O Departamento Jurídico notificará o abuso e ilícitos às autoridades competentes. Pirataria é crime.
Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.
 
OBS.: NAS AULAS ON LINE NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS, DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.
 
XVI - REGRAS DE CANCELAMENTO.
 
Iniciado o curso sem que ainda tenha sido concluido, inclusive as respectivas gravações, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já realizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o total pago.
Caso o curso ja tenha se encerrado e/ou as aulas já estejam intereimente disponíveis, não será possível o cancelamento. A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pela REDE JURIS/ESMEG.
 
 
 
Investimento: R$ 4.680,00
Prazo de Acesso : 18 mes(es)
Formas de Pagamento : até 12x de acordo com as regras do PagSeguro
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  •  

     

     
    DISCIPLINA
    DISCIPLINA
    CARGA HORÁRIA
    PROFESSOR
    DATA
    Direito Penal- Geral
    Fundamentação constitucional do Direito Penal: dignidade humana e direito penal, Estado Democrático de Direito e direito penal, princípios constitucionais penais e mandados de criminalização.
    20
    Marcelo André
    16 e 17/09//2011
    Direito Penal- Geral
    Concurso de crimes e Penas: espécies, regimes, substituição, aplicação da pena
    20
    Geibson Rezende
    14 e 15/10/2011
    Direito Processual penal
    Conceitos ,Princípios, Convenções e Tratados , Garantismo e Sistema de Investigação
    20
    Ana Cláudia
     04 e 05/11/2011
    Direito Penal- Geral
    Crimes contra a pessoa (vida e honra).
    20
    Abrão Amysi
    02 e 03/12/2011
    Direito Processual Penal
    Sujeito Jurisdição Competência e Provas
     
    20
    José Cristiano Tolini
    20 e 21/01/2012
    Direito Processual Penal
     
    20
    Ana Cláudia
     24 e 25/02/2012
    Direito Penal-Parte Especial
    Legislação Especial
    20
    Raphael Perissè
    23 e 24/03/2012
    Metodologia do trabalho científico
     
    Técnicas de pesquisas científicas utilizadas em Direito; Consultas, fichamento e referências bibliográficas; Diferenças entre artigo científico, Monografia, Dissertação e Tese; Definição de tema de investigação, Definição de trabalho em grupo ou individual; Identificação dos componentes do grupo e atribuições; Elaboração do pré-projeto – forma, conteúdo e cronograma.
     
    20
    Tânia Paula
    20 e 21/04/2012
    Direito Penal-Parte Especial
    Crimes contra a Administração Pública e Finanças Públicas.
    20
    Giuliano Lima
    18 e 19/05/2012
    Criminologia
    Introdução: conceitos de criminologia, ciência e política criminal.
    Modelos criminológicos básicos: delinquente racional, deliquente anormal, sociedade criminógena e construção social do delito.
    20
    Edson Miguel
    22 e 23/06/2012
    Direito Penal
    Prescrição e decadência. Extinção da punibilidade. Susi. Medida de Segurança. Livramento Condicional.  
    20
    Marcelo André Azevedo
     
     
    27 e 28/07/2012
    Direito Penal
    Crimes Contra ao patrimônio
    20
    Paulo Augusto Moreira Lima
    17 e 18/08/2012
    Direito Penal
    Teoria geral do delito. As teorias causais: final e funcionalista. Tipicidades. Relação de causalidade e imputação objetiva. Antijuridicidade. Culpabilidade
    20
    Rogério Greco
    a confirmar
    21 e 22/09/2012
    Processo Penal
    Processo, Procedimento  e atos processuais
    20
    Adegmar Ferreira
    25 e 26/10/2012
    Processo Penal
    Prisão, Execução e Remição
    20
    Ana Cláudia Nascimento Veloso
    23 e 24/11/2012
    Processo Penal
    Juizados Especiais
    20
    Alderico Rocha Santos
    14 e 15/12/2012
    Processo Penal
    Tribunal do Júri
    20
    Jesseir Coelho de Alcântara
    a confirmar
    Direito Penal
    Teoria Geral do Direito Penal Econômico
    20
    Paulo Augusto Moreira Lima
    a confirmar
    Direito penal e processual penal
    O direito sumulado e a jurisprudência
    20
    Marcelo André Azevedo
     a confirmar
    Didática do Ensino Superior
    Variáveis do processo ensino-aprendizagem e suas inter-relações. Planejamento de ensino. Métodos, estratégias e técnicas de ensino. Avaliação como sistemática de controle ao ensino e aprendizagem. Técnicas de ensino; aprendizagem e seus pressupostos teóricos; métodos de ensino superior; planejamento: plano de ensino e plano de aula; didática na sala de aula; análise das questões fundamentais do ensino jurídico.
     
    20
    Tânia Paula
     a confirmar
     
     

     

CORPO DOCENTE

  • ANA CLÁUDIA MAGALHÃES VELOSO

    Regime de Contratação: horista
    Juíza de Direito. Juíza - Membro da 2ª Turma Recursal da 3ª Região – Anápolis. Professora Universitária. Professora de Cursos Preparatórios. Professora de Cursos de Pós-Graduação em Penal. Professora do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Vitaliciamento – ESMEG – Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás- Turma 1988. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Processual- Constitucional- Administrativo- Empresarial- Comunitário Europeu) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal- 1990.

     

    MARCELO ANDRÉ AZEVEDO

    Regime de Contratação: horista
    Promotor de Justiça. Professor de Cursos Preparatórios. Pós-Graduado em Direito Penal pela UFG. Pós-Graduado em Ciências Criminais pela UNAMA. Aluno ext. do mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento na UCG. Palestrante. Autor da obra: Sinopses para Concursos- v.1 - Direito Penal - Parte Geral -Ed.Juspodvm - 2010.


    ROGÉRIO GRECO – MG

    Procurador de Justiça – MG. Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ);Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (FESMPDF); Professor convidado da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN); Professor convidado da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES); Professor do Curso de pós-graduação em Ciências Penais da PUC-BH; Professor do Curso de pós-graduação em Ciências Penais da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais; Especialista em teoria do delito pela Universidade de Salamanca (Espanha); Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha);

     

    PAULO RANGEL

    Regime de Contratação: horista
    Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes e doutor em Direito pela UFPR; Autor de quatro livros; Professor da UERJ- Universidade do Estado do Rio de Janeiro
     

    EDSON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

    Regime de Contratação: horista
    Especialista em Criminologia, pela Universidade Federal de Goiás;Professor no curso de especialização da PUC Goiás, disciplina Curso Básico de Criminologia, em Goiânia-GO; Professor no curso de extensão da PUC Goiás, disciplina Curso Básico de Criminologia, em Goiânia-GO; Professor no curso de formação dos Promotores de Justiça Substitutos do Estado de Goiás, disciplina Curso Básico de Criminologia, sede do MPGO, em Goiânia-GO.
     

    ABRÃO AMISY NETO

    Regime de Contratação: horista
    Promotor de Justiça; Mestre em Ciência da Educação/UCG; Autor de apostilas e artigos; Professor da Rede Juris.
     

    PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA

    Regime de Contratação: horista
    Juiz Federal substituto da Seção Judiciária de Goiás; Ex-Delegado de Polícia Federal (2002-2007); Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás; Aprovação em concursos públicos; Juiz Federal Substituto da 1ª Região 2007: 7º lugar; Delegado de Polícia Federal 2002; Promotor de Justiça no Mato Grosso do Sul 2002 (2º lugar); Defensor Público do Distrito Federal; Professor de Cursos Preparatórios

     

    JESSEIR COELHO DE ALCANTÂNTARA

    Regime de Contratação: horista
    Juiz de direito; Pós-graduado em Direito Processual Penal e Penal na Academia de Polícia Civil de Goiás.

     

    ADEGMAR JOSÉ FERREIRA

    Regime de contratação: horista
    Juiz de Direito; mestre em direito; doutor em educação; pós doutorando em direito penal e garantias constitucionais; professor da UFG (Universidade Federal de Goiás); Professor PUC-GO.

     

    ALDERICO ROCHA SANTOS

    Regime de contratação: horista

    Juiz Federal. Especialista em Direito Penal. Professor de Cursos preparatórios
     

     

ITENS INCLUSOS

  • Ciências Criminais (Aula 01)
  • Ciências Criminais (Aula 02)
  • Ciências Criminais (Aula 03)
  • Ciências Criminais (Aula 04)
  • Ciências Criminais (Aula 05)
  • Ciências Criminais (Aula 06)
  • Ciências Criminais (Aula 07)
  • Ciências Criminais (Aula 08)
  • Ciências Criminais (Aula 09)
  • Ciências Criminais (Aula 10)
  • Ciências Criminais (Aula 11)
  • Ciências Criminais (Aula 12)
  • Ciências Criminais (Aula 13)
  • Ciências Criminais (Aula 14)
  • Ciências Criminais (Aula 15)
  • Ciências Criminais (Aula 16)
  • Ciências Criminais (Aula 17)
  • Ciências Criminais (Aula 18)
  • Ciências Criminais (Aula 19)
  • Ciências Criminais (Aula 20)
  • Ciências Criminais (Aula 21)
  • Ciências Criminais (Aula 22)
  • Ciências Criminais (Aula 23)
  • Ciências Criminais (Aula 24)
  • Ciências Criminais (Aula 25)
  • Ciências Criminais (Aula 26)
  • Ciências Criminais (Aula 27)
  • Ciências Criminais (Aula 28)
  • Ciências Criminais (Aula 29)
  • Ciências Criminais (Aula 30)
  • Ciências Criminais (Aula 31)
  • Ciências Criminais (Aula 32)
  • Ciências Criminais (Aula 33)
  • Ciências Criminais (Aula 34)
  • Ciências Criminais (Aula 35)
  • Ciências Criminais (Aula 36)
  • Ciências Criminais (Aula 37)
  • Ciências Criminais (Aula 38)
  • Ciências Criminais (Aula 39)
  • Ciências Criminais (Aula 40)
  • Ciências Criminais (Aula 41)
  • Ciências Criminais (Aula 42)
  • Ciências Criminais (Aula 43)
  • Ciências Criminais (Aula 44)
  • Ciências Criminais (Aula 45)
  • Ciências Criminais (Aula 46)
  • Ciências Criminais (Aula 47)
  • Ciências Criminais (Aula 48)
  • Ciências Criminais (Aula 49) 18 de Maio de 2012 19:00h
  • Ciências Criminais (Aula 50) 18 de Maio de 2012 20:45h
  • Ciências Criminais (Aula 51) 19 de Maio de 2012 08:00h
  • Ciências Criminais (Aula 52) 19 de Maio de 2012 09:45h
  • Ciências Criminais (Aula 53) 19 de Maio de 2012 14:00h
  • Ciências Criminais (Aula 54) 19 de Maio de 2012 16:00

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