1.PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

1.1 Procedimento Administrativo Tributário Preventivo

2.2.1 Execução Fiscal (Lei 6.830/1980)

LEONARDO BUISSA DE FREITAS

• Graduado pela FD/UFG, tendo recebido o prêmio Prof. Clenon de Barros Loyola pela maior média global no ultimo ano do curso. (colação de grau em 26.01.91)
• Especialista em Direito Processual Civil pela FD/UFG (1991/1992)
• Mestre em Direito pela FD/UFG (1999/2002), tendo defendido a dissertação com o tema “ORDEM TRIBUTÁRIA: ILICITOS E SANÇÕES”, tendo obtido nota 10,0
• Aprovado em 2º lugar no Concurso para Técnico Judiciário (Analista Judiciário – nível superior) no TRT 18ª Região, onde exerceu as funções de Assessor da Presidência (fev. a set. de 1991)
• Aprovado em 1º lugar no Concurso para Juiz de Direito Substituto de Goiás, tendo trabalhado nas Comarcas de Leopoldo de Bulhões, Silvânia, Anápolis e Goiânia. Foi Juiz Eleitoral em Leopoldo de Bulhões (de 30.09.91 a 30.05.94)
• Aprovado em 5º lugar no Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF 1ª Região. Foi Juiz Federal Substituto na Seção de Goiás, de 30.05.94 a 25.09.98. Juiz Federal em Belo Horizonte (25.09.98 a 26.04.99). Desde então é Juiz Federal da 12ª Vara de Goiás
• De 07.01.2003  a 06.08.2004, foi JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA Seção Judiciária de Goiás
• Aprovado em 1º lugar no Concurso Público para Professor da FD/UFG, onde lecionou Direito Financeiro e Tributário na Graduação e Constitucional na Pós-Graduação (1996-2007)
• Professor de Direito Financeiro, Tributário e Processo Civil do AXIOMA JURÍDICO, desde agosto de 1998
• Professor de Pós-Graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários –IBET, com sede em São Paulo-SP
• Professor da Pós-Graduação da Universidade de Rio Verde, Goiás
• Autor de Manuais de Direito Administrativo, Financeiro, Tributário e Processo Civil do AXIOMA JURÍDICO
• Autor de artigos científicos publicados em revistas especializadas (Revista Interesse Público, Revista da Faculdade de Direito da UFG, etc)
• Palestrante em diversos eventos da comunidade jurídica em Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e Tocantins
• Nomeado e empossado Juiz-Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (2007-2009)
• Participação na obra coletiva DIREITO PÚBLICO ATUAL, Ed. Fórum, 2008, onde escreveu o artigo “Imunidade tributária e os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”

MARIA AUGUSTA JUSTINIANO

• Professora Universitária;
• Professora de Cursos Preparatórios;
• Atualmente possui dedicação exclusiva à docência superior, na cadeira de Direito Tributário, Direito Processual Tributário e Direito Agrário.
• Mestrado em direito pel FD/UFG
• Título: O DIREITO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA AGRÁRIA ESPECIALIZADA

COMO INSTRUMENTO DE CONQUISTA DA DIGNIDADE HUMANA NO CAMPO, Orientador: PROFA. DRª. SILZIA

ALVES CARVALHO PIETROBOM.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AGRÁRIO;

• Especialização em Pós-Graduação LatoSensu em Direito Constitucional (Carga Horária: 380h)
  Universidade Católica de Goiás, UCG, Brasil
  Título: A Interrupção do prazo Decadencial e o Princ. da Segurança Jurídica;

• Graduação em Direito

Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas;

Capítulos de livros publicados

• JUSTINIANO, M. A. F. . A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AGRÁRIOS POR MEIO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: UM RETRATO DA ATUAL ESTRUTURA JUDICIÁRIA AGRÁRIA In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega. (Org.). Fundamentos Constitucionais do Direito Agrário: Estudos em Homenagem a Benedito Ferreira Marques. São Paulo: RCS, 2009, v. 1, p. 45-56;

Textos em jornais de notícias/revistas

• JUSTINIANO, M. A. F. . A ANTECIPAÇÃO DOS TRIBUTOS DETERMINADA PELA MP 232/04. O XINGU, GOIÃNIA, p. 05 - 05, 01 fev. 2005
• JUSTINIANO, M. A. F. . CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRA. O XINGU, GOIÃNIA, p. 14 - 14, 01 nov. 2004;

Artigos aceitos para publicação

• JUSTINIANO, M. A. F. ; PIETROBOM, S. A. C. . A CRIAÇÃO DE VARAS AGRÁRIAS ESPECIALIZADAS E DO JUIZADO ITINERANTE: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DO IMÓVEL RURAL. Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2009.

MANOEL BEZERRA JÚNIOR

• Advogado;
• Professor Universitário;
• Professor de Cursos Preparatórios;
• Especialista em Direito Público pela Fadivale-MG;
• Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes – RJ;
• Especialista em Direito Civil pela Fadivale-MG;
• Mestre em Educação pela PUC-GO.