PROCESSO DE CONHECIMENTO
Introdução ao processo civil; ação (e a defesa); jurisdição; processo; princípios processuais; competência; partes e procuradores; partes; procuradores; substituição de partes e de procuradores; litisconsórcio; introdução; litisconsórcio facultativo; litisconsórcio necessário; intervenção de terceiros; introdução; assistência; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; ministério público; cartas, citação e intimação; cartas; citação; intimação; instauração, suspensão e extinção do processo civlinstauração do processo; suspensão do processo; extinção do processo (introdução); extinção do processo com resolução do mérito; a resolução do mérito; processo e procedimento; introdução; procedimento comum sumário; procedimento sumaríssimo; procedimento comum sumário; revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo; antecipação de tutela; provas; introdução; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; incidente de falsidade; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial; audiência; sentença e coisa julgada; sentença; coisa julgada; devolução obrigatória
RECURSOS CÍVEIS
Teoria geral dos recursos; apelação; agravo; embargos infringentes; embargos de declaração; recurso ordinário; recurso especial e recurso extraordinário; embargos de divergência; nova lei do mandado de segurança (12.016/2009); lei da “carga rápida” (11.969/2009); lei da prioridade de tramitação (12.008/2009)
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Teoria geral da execução; conceito; princípios; classificação; competência; legitimidade; requisitos para realizar qualquer execução; a responsabilidade patrimonia; a responsabilidade processual civil das partes na execução; a nova liquidação de sentença (de acordo com a lei 11.232/05); as várias espécies de execução; notas introdutórias; execução para entrega de coisa certa; execução para entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e não fazer; a execução das obrigações de não fazer quando fundada em titulo extrajudicial; do cumprimento da sentença (ou execução por quantia certa dos título judiciais); execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em titulo extrajudicial; das técnicas expropriativas de bens – novidade 11.832/06; defesas do executado; embargos do devedor; execução de pré-executividade; processo cautelar; conceito; elementos característicos do processo cautelar; eficácia no tempo; competência no processo cautelar; classificação; requisitos genéricos para a concessão da tutela; cautelar; procedimento; responsabilidade processual civil em matéria; cautelar
Capítulo v – procedimentos cautelares específicos; aresto – arts. 813 à 821 do cpc; seqüestro – arts. 822 à 825; caução – arts. 826 à 838; busca e apreensão – arts. 839 à 843; exibição: arts. 844 à 845; ação de produção antecipada de provas – arts. 846 à 851; alimentos provisionais – arts. 852 à 854; arrolamento de bens – arts. 855 à 860; justificação – arts. 861 à 866; protestos, notificações e interpelações – arts. 867 à 873; homologação do penhor legal; da posse em nome do nascituro; do atentado – arts. 879 à 881; do protesto e da apreensão de títulos – arts. 882 à 887; outras medidas provisionais – arts. 888 à 889

Corpo docente: Ailton Fernandes, Aldo Sabino, Lúcio Flávio e Paulo Sérgio