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Direito Tributário

Direito Tributário

Avaliação do Aluno

DIREITO TRIBUTÁRIO

Objeto; Natureza jurídica;Autonomia; Codificação: Sistema Tributário Nacional; Tributo; Objetivos da tributação;Natureza jurídica; Base de cálculo; Alíquota; Classificação dos tributos; Quanto a hipótese de incidência; Princípios gerais – SEÇÃO I DO STN Capacidade tributária ativa; Espécies de tributos; Continuação dos Princípios Gerais; Das limitações ao poder de tributar; – SEÇÃO II Normas gerais – código tributário nacional– parte geral ;Vigência da legislação tributária; Aplicação da legislação tributária; Interretação e integração da legislação tributária; Obrigação tributária; Objeto da obrigação tributária; Natureza da obrigação tributária; Classificação das obrigações tributárias; Elementos constitutivos da obrigação tributária; Fator Gerador; Espécies de fato gerador; Aspecto quantitativo do fato gerador; Sujeitos da obrigação tributária ou elemento subjetivo; Sujeito Ativo; Sujeito Passivo; Solidariedade; Capacidade tributária passiva; Domicílio tributário do sujeito passivo; Responsabilidade tributária; Responsabilidade solidária; Responsabilidade por infrações; Crédito tributário; Espécies de lançamento; Crédito tributário – modalidades de suspensão; Continuação - crédito tributário – extinção Exclusão de crédito tributário

Investimento: R$ 89,90
Prazo de Acesso : 1 mes(es)
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Objeto; Natureza jurídica;Autonomia; Codificação: Sistema Tributário Nacional; Tributo; Objetivos da tributação;Natureza jurídica; Base de cálculo; Alíquota; Classificação dos tributos; Quanto a hipótese de incidência; Princípios gerais – SEÇÃO I DO STN Capacidade tributária ativa; Espécies de tributos; Continuação dos Princípios Gerais; Das limitações ao poder de tributar; – SEÇÃO II Normas gerais – código tributário nacional– parte geral ;Vigência da legislação tributária; Aplicação da legislação tributária; Interretação e integração da legislação tributária; Obrigação tributária; Objeto da obrigação tributária; Natureza da obrigação tributária; Classificação das obrigações tributárias; Elementos constitutivos da obrigação tributária; Fator Gerador; Espécies de fato gerador; Aspecto quantitativo do fato gerador; Sujeitos da obrigação tributária ou elemento subjetivo; Sujeito Ativo; Sujeito Passivo; Solidariedade; Capacidade tributária passiva; Domicílio tributário do sujeito passivo; Responsabilidade tributária; Responsabilidade solidária; Responsabilidade por infrações; Crédito tributário; Espécies de lançamento; Crédito tributário – modalidades de suspensão; Continuação - crédito tributário – extinção Exclusão de crédito tributário 

CORPO DOCENTE

  • ALEXANDRE LIMIRO

ITENS INCLUSOS

  • Direito Tributário (Aula 01)
  • Direito Tributário (Aula 02)
  • Direito Tributário (Aula 03)
  • Direito Tributário (Aula 04)
  • Direito Tributário (Aula 05)
  • Direito Tributário (Aula 06)
  • Direito Tributário (Aula 07)
  • Direito Tributário (Aula 08)
  • Direito Tributário (Aula 09)
  • Direito Tributário (Aula 10)

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