DIREITO CONSTITUCIONAL.

Constitucionalismo e direito constitucional;conceito e sentidos de constituição; resumo das constituições brasileiras; princípios de direito constitucional; interpretação e aplicação da Constituição; nova constituição e direito anterior; poder constituinte; controle de constitucionalidade; direitos; organização do estado e dos poderes; das funções essenciais à justiça; processo legislativo; do orçamento público; da ordem econômica; da ordem social; sistema tributário nacional; segurança pública na constituição

 

BRUNO CESAR LUZ PONTES

• Procurador Federal;
• Professor Universitário;
• Professor de Cursos Preparatórios; 
• Pós-graduação: 1997-1999 – Universidade Católica de Goiás/Academia de Polícia Civil de Goiás (complemento de mais um ano em 2000, para reconhecimento no MEC) - Direito Penal e Direito Processual Penal.
• Livros e artigos publicados: (Livro Direito Acadêmico. 1997. Editora AB. Goiânia/GO;  Livro Direito Penal e Povos Indígenas, Juruá Editora, Curitiba, 2010 (obra coletiva);  Artigo “O Aditamento à Queixa Pelo Ministério Público – Divergências e Soluções”. Publicado nas páginas jurídicas eletrônicas http://www.jus.com.br (doutrina processual penal) e http://www.teiajuridica.com (doutrina processual penal);  Artigo “O Processo Penal Sem Lide”. Publicado na página jurídica eletrônica http://www.jus.com.br (doutrina processual penal);  Artigo “Alguns Comentários à Lei 9807/99 (proteção às testemunhas)”. Publicado nas páginas jurídicas eletrônicas http://www.jus.com.br (doutrina processual penal) e http://www.teiajuridica.com (doutrina processual penal);  Artigo “A Citação por Edital em Vigor no Processo Penal – Aspectos Polêmicos”. Publicado na página jurídica eletrônica http://www.teiajuridica.com (doutrina processual penal);  Artigo “Crime Sem Pena”, publicado na página jurídica da Procuradoria da República em Goiás (http://www.prgo.mpf.gov.br), na parte de doutrina penal;  Artigo “Sindicância Punitiva”. Publicado nas páginas jurídicas eletrônicas http//www.jus.com.br (doutrina administrativa), no sítio da FUNASA (http://www.funasa.gov.br), na parte da Procuradoria Federal, e na Revista da Procuradoria Federal/FUNASA (volume II);  Artigo “Ética e compromisso do servidor público federal”. Publicado na Revista da Advocacia-Geral da União (ano III, março de 2007)  Artigo “A AGU, a Lei da Mordaça e a Sociedade”. Publicado na Revista da AGU, n. 85, fev/2009, Ano IX, disponível em http://www.agu.gov.br/sistemas /site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=80208&ordenacao=4&id_site=1115 e em http://www.agu.gov.br/pfgo (artigos)  Livros no prelo: “Curso de Direito Constitucional. Teoria e Crítica”; “Atormentado” (romance); “O Silêncio Eloquente como Novo Método de Interpretação Constitucional”; “A Fábrica de Constituições” (romance jurídico).