DIREITO PENAL

Parte geral

Introdução; Fontes do direito penal; Da norma penal; Interpretação e integração da lei penal; Princípios gerais do direito, aplicáveis ao direito penal; Classificação doutrinária dos crimes; Da aplicação da lei penal; Princípio da territorialidade; lei penal no espaço; Extraterritorialidade; Aplicação da lei penal em relação às pessoas; Extradição; Conflito aparente de normas; Disposições sobre a aplicação da lei penal; Contagem de prazo; Frações não computáveis na pena; Legislação especial; Teoria do delito; Fato típico; Crimes dolosos; Crime culposo; Crime consumado e tentado; Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior; Crime impossível; Delito qualificado pelo resultado; Erro de tipo; Ilicitude ou antijuridicidade; Da culpabilidade; Concurso de pessoas

Parte especial:

Dos crimes contra a vida; Dos crimes contra a honra;Dos crimes contra a dignidade sexual; Dos crimes contra a familia; Dos crimes contra a saúde pública; Dos crimes contra a paz pública; Dos crimes contra a fé pública; Dos crimes contra a administração pública; Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; Dos crimes contra a administração da justiça. 

Legislação Especial:

Abuso de autoridade; Estatudo do desarmamento; Crime de Trânsito; Crimes hediondos.

 GEIBSON CÂNDIDO MARTINS REZENDE

• Promotor de Justiça desde 1993;
• Professor Universitário;
• Professor de Cursos Preparatórios;
• Palestrante;
• Especialista em Direito Penal;
• Doutorando em Direito Penal pela UBA-Universidade de Buenos Aires;
• Autor de diversos artigos jurídicos.

ABRÃO AMYSI NETO

Promotor de Justiça - GO

Mestre em Educação PUC-GO

RAPHAEL PERISSÈ

Procurador da República - GO

Professor de Cursos preparatórios.