DIREITO PROCESSUAL PENAL
Princípios processuais; da aplicação da lei processual; persecução penal; inquérito policial; da ação penal; da ação civil ex delicto; jurisdição e competência; sujeitos processuais; das medidas cautelares – prisão; da liberdade provisória; dos procedimentos; teoria geral da prova; teoria geral dos recursos; dos recursos em espécie; principais prazos processuais penais
Corpo docente: José Cristiano Leão Tolini e Ana Cláudia Veloso Magalhães.
Princípios processuais; da aplicação da lei processual; persecução penal; inquérito policial; da ação penal; da ação civil ex delicto; jurisdição e competência; sujeitos processuais; das medidas cautelares – prisão; da liberdade provisória; dos procedimentos; teoria geral da prova; teoria geral dos recursos; dos recursos em espécie; principais prazos processuais penais
José Cristiano Leão Tolini
Ana Cláudia Veloso Magalhães.
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Processual- Constitucional- Administrativo- Empresarial- Comunitário Europeu) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal- 1990.