Direito do Trabalho
Adicional de insalubridade e periculosidade; Proteção ao trabalho da mulher;
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MANDATO
SOCIEDADE
PARCERIA RURAL
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
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CONTRATO DE APRENDIZAGEM - PARTE II; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; CONTRATO DE EMPREITADA
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CONTRATO DE ESTÁGIO
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - PARTE I
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TERCEIRIZAÇÃO (Cont.);
DA CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL: Anotações e Consequências;
LIVRO DE REGISTROS DE EMPREGADOS;
TRABALHO VOLUNTÁRIO: Requisitos;
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DO EMPREGADOR: Requisitos; Grupo Econômico; Sucessão de Empregador;
TERCEIRIZAÇÃO
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Aplicação da norma trabalhista no tempo e no espaço
Hierarquia das normas trabalhistas
Princípios gerais do direito aplicáveis ao direito do trabalho
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Direito do trabalho na Constituição; Alterações advindas da Emenda Constitucional n. 45/2005; Projeção dos direitos fundamentais no contrato de trabalho; Empregado;
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO: Interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho; Princípios do Direito do Trabalho; Indisponibilidade e irrenunciabilidade de direitos; Fraude à lei;
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