Direito Tributário
Substituição tributária; Sujeito passivo da obrigação acessória; Convenções particulares; Solidariedade tributária; Capacidade tributária passiva e contributiva; Domicílio tributário; Fato Gerador;
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Sujeito passivo: Contribuinte; Responsável; Substituição tributária;
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Imunidades; Relação jurídico tributária; Sujeito ativo;
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Princípios: da alteridade, do período nonagesimal, da capacidade contributiva, da vedação ao confisco, do mínimo existencial, da proteção da confiança;
Vedações Constitucionais;
Características Constitucionais;
Imunidades: Teoria geral das imunidades;
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Elisão Fiscal, Evasão Fiscal e Elusão Fiscal; Abuso de forma, Abuso de direito, Simulação e Dissimulação;
Limitações ao poder tributário: Valores; Princípios da legalidade: da legalidade, da isonomia, do acesso à jusitça, do devido processo legal, da irretroatividade, da proporcionalidade, da liberdade de tráfego e do sigilo de dados;
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TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO (CONT.): Fontes do Direito Tributário; Norma tributária: hermenêutica;
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TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO: Fenômeno da tributação; Classificação do sistema; Conceito; Natureza Jurídica; Autonomia; Relações com outras disciplinas; Tributo; Espécies tributárias;
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