Direito Civil
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL - PARTE II: Preâmbulo da Constituição; Princípios fundamentais; Dos direitos e garantias fundamentais; Artigo 5°, incisos, I, II, III e IV
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL - PARTE I: Conceito de direito Constitucional e Constituição; Classificação das constituições; Geração de direitos; Histórico das constituições brasileiras;
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RESPONSABILIDADE CIVIL - PARTE III: Elementos da Responsabilidade: Conduta, Prejuízo e Nexo de causalidade;
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OBRIGAÇÃO DE DAR, FAZER E NÃO FAZER
RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
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FATO JURÍDICO - PARTE I: conceito; cassificação (fato jurídico em sentrido estrito, ato-fato jurídico, ações humanas)
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PESSOA JURÍDICA II (Associações; Fundações; Sociedades; Extinção da personalidade jurídica) BENS JURÍDICOS I
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PESSOA JURÍDICA - PARTE I: Conceito; Personalidade jurídica; Teorias explicativas
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PESSOA NATURAL - PARTE V: Extinção da pessoa natural (morte) II (Morte presumida (casos do art. 7° CC), Ausência); DOMICÍLIO.
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DAS PESSOAS NATURAIS - IV: Emancipação III (Emancipação judicial, Emancipação legal); Efeitos da redução da; maioridade civil; Extinção da pessoa natural (Morte real, Morte simultânea ou por comoriência)
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DAS PESSOAS NATURAIS - III: Rol dos absolutamente incapazes (Cont.); Rol dos relativamente incapazes;Suprimento da incapacidade; Fim da incapacidade; Emancipação (emancipação voluntária)
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DAS PESSOAS NATURAIS - PARTE II: Personalidade Jurídica (posição clássica e moderna); Capacidade Civil (capacidade civil de direito e capacidade civil de fato; capacidade x ilegitimidade; rol dos absolutamente incapazes
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TEORIA DO PAGAMENTO: Teoria do pagamento; Elementos do pagamento; Condições do pagamento (subjetivas e objetivas)
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OBRIGAÇÃO FRACIONÁRIA E SOLIDÁRIA: Classificação quanto aos elementos II: Obrigação fracionária e solidária
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PARTE II: Fontes das obrigações; Classificação das obrigações: a) Quanto à natureza; b) Quanto aos elementos (simples, plural, composta ou complexa objetiva cumulativa, alternativa e facultativa)
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PARTE I: Direitos reais x direitos obrigacionais; Conceitos de obrigação (clássico e moderno: teoria dualista ou binária das obrigações); Schuld e Haftung; Elementos da obrigação; Características da Prestação
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