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1. DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções introdutórias ao direito administativo; princípios da administração; poderes da administração pública; administração direta e indireta; atos administrativos; Licitação; contratos administrativos; servidores públicos (lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990); do processo administrativo disciplinar (pad); serviços públicos; intervenção do estado na propriedade; intervenção no domínio econômico – (art. 173 da cf.); bens públicos; responsabilidade civil do estado; controle da administração pública; controle exercido pela administração sobre seus próprios atos; o processo administrativo no âmbito federal (lei nº. 9.784/1999)

2. DIREITO PROCESSUAL PENAL

Princípios processuais; da aplicação da lei processual; persecução penal; inquérito policial; da ação penal; da ação civil ex delicto; jurisdição e competência; sujeitos processuais; das medidas cautelares – prisão; da liberdade provisória; dos procedimentos; teoria geral da prova; teoria geral dos recursos; dos recursos em espécie; principais prazos processuais penais

3. DIREITO TRIBUTÁRIO

Objeto; Natureza jurídica;Autonomia; Codificação: Sistema Tributário Nacional; Tributo; Objetivos da tributação; Natureza jurídica; Base de cálculo; Alíquota; Classificação dos tributos; Quanto a hipótese de incidência; Princípios gerais – SEÇÃO I DO STN Capacidade tributária ativa; Espécies de tributos; Continuação dos Princípios Gerais; Das limitações ao poder de tributar; – SEÇÃO II Normas gerais – código tributário nacional– parte geral ;Vigência da legislação tributária; Aplicação da legislação tributária; Interretação e integração da legislação tributária; Obrigação tributária; Objeto da obrigação tributária; Natureza da obrigação tributária; Classificação das obrigações tributárias; Elementos constitutivos da obrigação tributária; Fator Gerador; Espécies de fato gerador; Aspecto quantitativo do fato gerador; Sujeitos da obrigação tributária ou elemento subjetivo; Sujeito Ativo; Sujeito Passivo; Solidariedade; Capacidade tributária passiva; Domicílio tributário do sujeito passivo; Responsabilidade tributária; Responsabilidade solidária; Responsabilidade por infrações; Crédito tributário; Espécies de lançamento; Crédito tributário – modalidades de suspensão; Continuação - crédito tributário – extinção Exclusão de crédito tributário

4. DIREITO CIVIL

Das pessoas; capacidade civil; emancipação; redução da maioridade civil e demais matérias; extinção da pessoa natural; domicílio; pessoa jurídica; associações; fundações ; sociedades; extinção da pessoa jurídica; desconsideração da pessoa jurídica; bens jurídicos; fato jurídico; defeitos do negócio jurídico; simulação; reserva mental; inexistência x invalidade do negócio jurídico; nulidade absoluta; nulidade relativa; prescrição; decadência; prescrição – prazos; prescrição e decadência – prazos  Direito das obrigações obrigação; teoria do pagamento; transmissão das obrigações  Contratos teoria constitucional dos contratos; conceito; princípio da autonomia privada ou autonomia da vontade; princípio da relatividade dos efeitos do contrato; princípio da força obrigatória dos contratos ou “pacta sunt servanda;teoria da imprevisão; princípio da função social do contrato; princípio da boa-fé objetiva; formação do contrato; arras; vícios redibitórios; evicção  Responsabilidade civil  responsabilidade civil extracontratual; elementos da responsabilidade civil; responsabilidade civil subjetiva; responsabilidade civil objetiva; dano moral; excludentes da responsabilidade civil; cláusula de não indenizar; responsabilidade civil indireta; responsabilidade civil entre empresários; responsabilidade civil do construtor; responsabilidade médica; responsabilidade civil do advogado  Direito das coisas  posse; propriedade; direito de vizinhança; formas de perda da propriedade imobiliária; formas de aquisição da propriedade imobiliária  Direito de família conceito de família; casamento;separação judicial; divórcio; parentesco  Direito das sucessões acepção jurídica de sucessão; abertura da sucessão; capacidade para suceder; indignidade; aceitação e renúncia da herança; o direito de representação (art. 1.851, cc); sucessão legítima; sucessão testamentária; inventário.

 
5. DIREITO PENAL

Introdução; Fontes do direito penal; Da norma penal; Interpretação e integração da lei penal; Princípios gerais do direito, aplicáveis ao direito penal; Classificação doutrinária dos crimes; Da aplicação da lei penal; Princípio da territorialidade; lei penal no espaço; Extraterritorialidade; Aplicação da lei penal em relação às pessoas; Extradição; Conflito aparente de normas; Disposições sobre a aplicação da lei penal; Contagem de prazo; Frações não computáveis na pena; Legislação especial; Teoria do delito; Fato típico; Crimes dolosos; Crime culposo; Crime consumado e tentado; Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior; Crime impossível; Delito qualificado pelo resultado; Erro de tipo; Ilicitude ou antijuridicidade; Da culpabilidade; Concurso de pessoas

Dos crimes contra a vida; Dos crimes contra a honra;Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a familia; Dos crimes contra a saúde pública; Dos crimes contra a paz pública; Dos crimes contra a fé pública; Dos crimes contra a administração pública; Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; Dos crimes contra a administração da justiça.

Legislação Especial

6. DIREITO CONSTITUCIONAL.

Constitucionalismo e direito constitucional;conceito e sentidos de constituição; resumo das constituições brasileiras; princípios de direito constitucional; interpretação e aplicação da Constituição; nova constituição e direito anterior; poder constituinte; controle de constitucionalidade; direitos; organização do estado e dos poderes; das funções essenciais à justiça; processo legislativo; do orçamento público; da ordem econômica; da ordem social; sistema tributário nacional; segurança pública na constituição

7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Introdução ao processo civil; ação (e a defesa); jurisdição; processo; princípios processuais; competência; partes e procuradores; partes; procuradores; substituição de partes e de procuradores; litisconsórcio; introdução; litisconsórcio facultativo; litisconsórcio necessário; intervenção de terceiros; introdução; assistência; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; ministério público; cartas, citação e intimação; cartas; citação; intimação; instauração, suspensão e extinção do processo civlinstauração do processo; suspensão do processo; extinção do processo (introdução); extinção do processo com resolução do mérito; a resolução do mérito; processo e procedimento; introdução; procedimento comum sumário; procedimento sumaríssimo; procedimento comum sumário; revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo; antecipação de tutela; provas; introdução; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; incidente de falsidade; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial; audiência; sentença e coisa julgada; sentença; coisa julgada; devolução obrigatória

Teoria geral dos recursos; apelação; agravo; embargos infringentes; embargos de declaração; recurso ordinário; recurso especial e recurso extraordinário; embargos de divergência; nova lei do mandado de segurança (12.016/2009); lei da “carga rápida” (11.969/2009); lei da prioridade de tramitação (12.008/2009); 

Teoria geral da execução; conceito; princípios; classificação; competência; legitimidade; requisitos para realizar qualquer execução; a responsabilidade patrimonia; a responsabilidade processual civil das partes na execução; a nova liquidação de sentença (de acordo com a lei 11.232/05); as várias espécies de execução; notas introdutórias; execução para entrega de coisa certa; execução para entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e não fazer; a execução das obrigações de não fazer quando fundada em titulo extrajudicial; do cumprimento da sentença (ou execução por quantia certa dos título judiciais); execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em titulo extrajudicial; das técnicas expropriativas de bens – novidade 11.832/06; defesas do executado; embargos do devedor; execução de pré-executividade;

Processo cautelar. conceito; elementos característicos do processo cautelar; eficácia no tempo; competência no processo cautelar; classificação; requisitos genéricos para a concessão da tutela; cautelar; procedimento; responsabilidade processual civil em matéria; cautelar

Procedimentos cautelares específicos; aresto – arts. 813 à 821 do cpc; seqüestro – arts. 822 à 825; caução – arts. 826 à 838; busca e apreensão – arts. 839 à 843; exibição: arts. 844 à 845; ação de produção antecipada de provas – arts. 846 à 851; alimentos provisionais – arts. 852 à 854; arrolamento de bens – arts. 855 à 860; justificação – arts. 861 à 866; protestos, notificações e interpelações – arts. 867 à 873; homologação do penhor legal; da posse em nome do nascituro; do atentado – arts. 879 à 881; do protesto e da apreensão de títulos – arts. 882 à 887; outras medidas provisionais – arts. 888 à 889

CONTEÚDO COMPLEMENTAR MINISTRADO SOMENTE NA MODALIDADE ON LINE

1. DIREITO AMBIENTAL

2. E.C.A

3. DIREITO PREVIDENCIÁRIO

4. DIREITO ELEITORAL

5. DIREITO DO CONSUMIDOR

6. DIREITO DO TRABALHO 

7. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

8. DIREITO EMPRESARIAL

Fabiano Coelho – Juiz do trabalho – direito do trabalho e processo do trabalho